SOUZA ADVOCACIA

O Direito Bancário é o ramo do Direito que regula as relações entre instituições financeiras e seus clientes, abrangendo desde a criação de contratos até a resolução de conflitos. Este campo busca garantir a segurança jurídica nas transações financeiras, promovendo um ambiente de confiança e transparência entre as partes envolvidas.

• Consultoria em contratos bancários.
• Análise de tarifas e encargos bancários.
• Defesa em ações de revisão de cláusulas contratuais.
• Assessoria em operações de crédito.
• Consultoria em recuperação de créditos.
• Elaboração de pareceres jurídicos sobre produtos financeiros.

O Direito Civil é um ramo do Direito que trata das relações entre particulares, regulando matérias como contratos, propriedade, família e sucessões. É uma área fundamental para a proteção dos direitos e deveres dos cidadãos, oferecendo um respaldo jurídico nas interações cotidianas.

• Consultoria em contratos.
• Ação de revisão contratual.
• Inventário e partilha de bens.
• Ação de alimentos.
• Ação de indenização por danos morais.
• Regularização de imóveis.

O Direito Penal é um ramo do Direito que estabelece as normas e princípios que regulam a aplicação de penas para condutas consideradas criminosas. Ele visa proteger os bens jurídicos da sociedade, garantindo a ordem e a segurança. A atuação de um advogado especializado nessa área é fundamental para assegurar os direitos do acusado, promovendo uma defesa justa e eficaz.

• Assessoria jurídica em casos de crimes contra o patrimônio.
• Defesas em processos de natureza criminal.
• Consultoria em ações de habeas corpus.
• Acompanhamento de inquéritos policiais.
• Apelações em matérias penais.
• Análise de penas e medidas cautelares.

O Direito Previdenciário é um ramo essencial do Direito que regula a proteção social do indivíduo, garantindo acesso a benefícios e serviços relacionados à previdência. Sua função primordial é assegurar que o segurado e seus dependentes recebam amparo em situações como aposentadoria, pensões e auxílios, promovendo segurança e dignidade.

• Análise de benefícios previdenciários.
• Revisão de aposentadorias.
• Planejamento previdenciário.
• Assessoria em pedidos de benefício.
• Defesa em processos administrativos.
• Orientação sobre contribuições e filiações.

O Direito da Saúde é um ramo do Direito que visa garantir o acesso à saúde e a proteção dos direitos dos indivíduos na esfera sanitária. Esta área abrange questões relacionadas aos serviços de saúde, sua regulamentação e a defesa do consumidor, promovendo uma relação equilibrada entre os pacientes, profissionais de saúde e instituições.

• Assessoria na elaboração de contratos de prestação de serviços de saúde.
• Acompanhamento de processos administrativos em estabelecimentos de saúde.
• Defesa em ações judiciais relacionadas a negativa de cobertura.
• Orientação sobre responsabilidade civil na área da saúde.
• Consultoria em questões de direito à saúde pública.
• Representação em casos de erro médico.

O Direito de Família e Sucessões abrange as normas que regulam as relações familiares e a transmissão de bens após o falecimento. É um campo do Direito que busca proteger os vínculos afetivos e garantir os direitos das pessoas envolvidas, promovendo a harmonia e a justiça nas questões familiares.

• Consultoria em divórcio e separação.
• Planejamento sucessório.
• Ação de inventário e partilha.
• Reconhecimento e dissolução de união estável.
• Ação de guarda e regulamentação de visitas.
• Pensão alimentícia e revisional de alimentos.

O Direito do Consumidor é um ramo do Direito que visa proteger os interesses e direitos dos consumidores nas relações de consumo, garantindo que sejam tratados de maneira justa e transparente. Este campo jurídico assegura que as práticas comerciais sejam éticas e que os consumidores possam reivindicar seus direitos de forma eficiente.

• Assessoria em contratos de consumo.
• Ações de indenização por danos materiais e morais.
• Defesa em ações de cobrança indevida.
• Consultoria sobre direitos do consumidor.
• Mediação de conflitos entre consumidores e fornecedores.
• Acompanhamento de processos administrativos em órgãos de defesa do consumidor.

O Direito do Trabalho é o ramo jurídico que regula as relações entre empregados e empregadores, assegurando direitos e deveres para ambas as partes. Essa área busca promover a justiça social e garantir condições adequadas de trabalho, fortalecendo a proteção ao trabalhador e a dignidade no ambiente laboral.

• Consultoria trabalhista.
• Elaboração de contratos de trabalho.
• Assessoria em rescisões contratuais.
• Representação em reclamações trabalhistas.
• Negociação de acordos coletivos.
• Orientação sobre direitos previdenciários.